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De
um lado, a empresa
Guarusite, ora denominada CONTRATADA, e de outro o
CONTRATANTE: têm, entre si, justo e contratado, a prestação do serviço de
hospedagem de páginas Web utilizando os servidores Guarusite para
armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço:
http://www.seudominio.tld (tld = top level domain, de qualquer NIC)
A prestação dos serviços tem as seguintes características:
a) Espaço de 30,
50, 100, 500, 1024 e 2048 Megabytes em disco para WWW/FTP contas de email e
banco de dados;
b) Administração
através do painel de controle Cpanel;
c) Acesso 24 h por
dia, 7 dias por semana, por FTP/www;
Os serviços contratados deverão ser pagos adiantado, a partir da data de
abertura da conta, de acordo com a conta escolhida.
a) utilizar-se dos
serviços acima mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento
de suporte técnico, na ocorrência de dúvida.
Fica vedado ao CONTRATANTE:
a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão
ou término da conta.
a) transmitir ou
armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei
federal, estadual ou municipal brasileiras ou norte-americanas;
b) utilizar
quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com
copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, distribuição ou
divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de
pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) não indenizar e
inocentar a CONTRATADA de qualquer reinvindicação legal resultante de uso
indevido dos serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as
perdas e danos requeridas por terceiros;
d) transmitir ou
armazenar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto
relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, nem links para
outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único arbitrário
ao que constitua qualquer violação desta medida;
e) distribuir
abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s)
destinatário(s), partindo de um servidor Guarusite ou de algum domínio
hospedado nos servidores desta;
f) distribuir
abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s)
destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor externo a rede do
Guarusite com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos
servidores Guarusite;
g) transferir a
terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do
CONTRATANTE;
h) contratar os
serviços sem comprovar ser maior de 18 anos de idade;
i) quebrar as senhas
ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Guarusite;
j) utilização
indevida de contas de outros clientes da CONTRATADA;
k) não cumprir com
veracidade qualquer informação disponível no site do CONTRATANTE;
l) não cumprir acordos
previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, em caso de
queixas pertinentes de consumidores perante a CONTRATADA;
m) não fornecer a CONTRATADA
dados verdadeiros através do formulário de solitação de serviços.
Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de
desenvolvimento de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, Python, PHP, Javascript,
Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet.
O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem de
arquivos Web e configuração de e-mails.
O pagamento das mensalidades da conta principal, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de assinatura do
contrato. A primeira mensalidade poderá ser paga com até 5 (cinco) dias após
a data de assinatura do contrato, sendo as mensalidades posteriores com datas
de vencimento semelhantes às da assinatura do contrato.
O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será
considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa
de 2% sobre o valor da prestação vencida, mais 0,16% ao dia de juros moratórios.
Na ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE
ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor
efetivamente dispendido por aquela.
Após 12 (doze) dias da data de vencimento será a prestação dos serviços
interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos
mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do
CONTRATANTE deletados. Para a reabilitação do serviço, deverá o
CONTRATANTE realizar nova inscrição, cobrando-se os encargos devidos.
A CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes
devedores.
O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante
a abertura de conta no sistema. O CONTRATANTE pode alterar sua senha, caso
deseje. A CONTRATADA se reserva o direito de trocar a senha a qualquer
momento. Neste caso a CONTRATADA deverá informar ao CONTRATANTE a nova senha,
exceto se a CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá
ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo, não necessitando o
pagamento de nenhuma taxa adicional.
A CONTRATADA se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais voltadas para clientes da
CONTRATANTE, se porventura qualquer conta estiver desativada há mais de um mês,
por quaisquer razões.
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais voltadas para clientes da
CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades
legalmente constituídas ou ordem judicial.
O prazo deste contrato é por tempo indeterminado.
A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do
CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso
indevido.
A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a
qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for
constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso
aceitáveis. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE
será notificado da razão.
O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo, informando a senha e o login através de e-mail no endereço:
suporte@guarusite.com.br a qualquer momento sem penalidade, desde que as
mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 30
dias do vencimento da próxima mensalidade.
No caso de cancelamento de conta antes do primeiro mês de vigência do
contrato, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento
efetuado pelo CONTRATANTE.
A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação
ao ASSINANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão
em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que
estiver em dia com suas prestações.
A CONTRATADA não é responsável por nenhum dano que porventura seja
ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em
seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na
transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das
empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de
performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou
transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela
EMBRATEL, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, má-confecção
das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações
ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações
sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através
da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto à
precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não
pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro
orgão de registro de domínios. Neste caso a responsabilidade de pagamento
dos encargos devidos a estes órgãos deverão ser diretamente acertados com
os mesmos.
A CONTRATADA fará backup's completos semanais, e backup's de dados
novos/alterados serão feitas todas as noites. Nenhuma garantia é concedida
sob nenhuma forma a respeito da integridade desses backup's. Backup's são
feitos com o único propósito de restauração dos servidores. É de
responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias locais do conteúdo de seu
site. Se houver perda de dados devido a erro por parte da CONTRATADA, a
CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem cobrar nada do CONTRATANTE. Se a
perda de dados ocorrer devido a negligência ou falta do CONTRATANTE, a
CONTRATADA irá tentar restaurar os dados do arquivo pelo backup mais recente,
mediante o pagamento de uma taxa .
O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA. |
Contrato
